Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.